Projeto Azul e Verde - Município de Pedreira

Construindo Pontes de Vida para a Fauna de Pedreira

O projeto de instalação das passagens de fauna é uma parceria de captação de recursos com empresas privadas e será executado pelo Grupo Eco & Eco

PROJETOS DAS PASSAGENS DE FAUNA

Pedreira está inserida em uma área especialmente protegida, conhecida como Área de Proteção Ambiental Piracicaba/Juqueri Mirim Área II, estabelecida por meio de Decreto Estadual. Essa área abrange uma extensão de 280.711 hectares e tem como objetivo principal a proteção dos recursos hídricos e do patrimônio ambiental existente.

O projeto de instalação das passagens de fauna é uma parceria de captação de recursos com empresas privadas e será executado pelo Grupo Eco & Eco. No total deverão ser instala 11 passagens na cidade, sendo que a primeira será instalada Rodovia João Beira. O projeto inicial inclui a instalação de passagens de fauna estrategicamente localizadas em áreas o há maior circulação de animais silvestres e maior incidência de atropelamentos.

VEJA OS VÍDEOS:

NÓS DO GRUPO ECO & ECO ATUAMOS COM PROJETOS, FABRICAÇÃO, VENDAS E INSTALAÇÃO DE PASSAGENS DE FAUNA EM TODO O BRASIL

A IMPORTÂNCIA DAS PASSAGENS DE FAUNA

Segundo a projeção realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) revela que 15 animais são atropelados por segundo no Brasil, ou seja, 1,3 milhão por dia ou 475 milhões por ano. É uma grande tragédia para nossa fauna e para o ecossistema.

Imagine uma nova estrada que corta uma grande mata nativa. Imagine os inúmeros veículos cruzando constantemente este novo ambiente fragmentado. Enquanto os veículos ganham preferência pelo novo caminho, os animais sofrem com a redução do seu ambiente e correm o risco de perderem a vida ao tentarem atravessar essa nova via de

concreto. Foi pensando neste grave problema que surgiram as chamadas passagens de fauna, uma das maneiras mais efetivas de se reestabelecer o fluxo de animais e reduzir o número de atropelamentos.

Essas estruturas promovem a conectividade entre diferentes áreas naturais, evitando a fragmentação dos ecossistemas. Isso permite que animais busquem recursos, reproduzam-se e migrem de maneira mais eficaz. Além dos benefícios diretos para a fauna, as passagens de fauna também contribuem para o turismo ecológico.

Elas proporcionam oportunidades para observação de animais e educação ambiental e reduzem os custos associados a acidentes de trânsito envolvendo animais, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento econômico local através do turismo sustentável.

De um lado da rodovia animais, como onças, macacos, antas entre outros muitos. Do outro, o ambiente natural o acolhe novamente. A onça emerge da passagem de fauna, ilesa e pronto para continuar sua jornada. Graças a essa inovadora estrutura, ele pôde atravessar com segurança o obstáculo humano. Essa cena, que se desenrola repetidamente em muitas regiões, ilustra a importância vital das passagens de fauna. Elas proporcionam corredores seguros para a vida selvagem, preservando não apenas indivíduos como a onça, mas também a diversidade ecológica de nossas florestas e ecossistemas. Ao investir em passagens de fauna, estamos construindo pontes de

vida, conectando os habitats naturais e permitindo que os animais continuem a prosperar em nosso mundo compartilhado. É um testemunho do poder da colaboração entre humanos e natureza, um lembrete de que podemos coexistir em harmonia, respeitando e protegendo todas as formas de vida que compartilham nosso planeta.

O Grupo Eco & Eco está empenhado em promover a preservação da vida selvagem e a conservação dos ecossistemas naturais.

Nesse sentido, estamos em busca de parceiros engajados e comprometidos com a causa ambiental para a construção de 11 passagens de fauna em áreas estratégicas. 

Cada cota de participação nesse nobre projeto está avaliada em R$ 1.750,00, oferecendo uma oportunidade acessível e significativa de contribuir para a preservação da biodiversidade. Para facilitar a participação, disponibilizamos a opção de pagamento em até 10 parcelas, tornando o investimento ainda mais acessível e flexível. 

Ao se tornar um parceiro do Grupo Eco & Eco nessa empreitada, você estará diretamente envolvido na criação de corredores seguros para a fauna local, permitindo que animais cruzem com segurança rodovias e vias urbanas. Isso contribui não apenas para a preservação de espécies e habitats, mas também para a promoção da coexistência sustentável entre a natureza e a infraestrutura humana. 

Além disso, oferecemos visibilidade pública aos nossos valiosos parceiros, sendo:

  • Logotipo da empresa nas duas placas fixadas próximo a passagem
  • Um texto descritivo sobre a empresa (com até 200 caracteres) será apresentado no site oficial do projeto, destacando seu papel fundamental na proteção da fauna local.
  • O logotipo da empresa será exibido no site do projeto, com um link direto para o site da empresa, proporcionando visibilidade adicional e reconhecimento pela contribuição.
  • O nome da empresa será mencionado em todos os releases enviados à imprensa, destacando seu envolvimento e compromisso com a conservação da biodiversidade local.
  • A Secretaria de Meio Ambiente de Pedreira proporcionará um reconhecimento público à empresa patrocinadora durante o evento do Fórum Brasileiro de Gestão Ambiental e Empresarial, demonstrando gratidão e valorização pelo seu apoio ao projeto.

AS SOLUÇÕES MAIS EFETIVAS

PASSAGENS SUSPENSAS

PASSAGENS SUBTERRÂNEA

SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

BARREIRAS ELETRÔNICAS

CERCAS ESPECIAIS

Os cenários de fragmentação dos ambientes naturais podem ser diversos e as soluções também. Conheça as nossas soluções simples e inovadoras:

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES

Fomos pioneiros nos projetos de passagens suspensas de fauna em rodovias no Brasil. Veja a linha do tempo:

Prezamos pela qualidade e aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços, e inclusive, nos encontramos em processo para certificação do ISO. Por essas características, fornecemos a Garantia Permanente* dos produtos, serviços e materiais aplicados, para que nossos clientes fiquem tranquilos e conscientes da qualidade do produto que adquirirá.

Com o programa de Garantia Permanente, não há gastos com a manutenção.

Atuamos em parceria com os pesquisadores e consultorias ambientais locais. Após a elaboração dos estudos, a equipe de pesquisa nos informa quais os pontos com maior índice de atropelamento e quais as espécies de animais utilizariam a passagens. Com base nesses dados, vamos indicar ou desenvolver uma passagem que atenda as espécies, com elementos semelhantes ao do habitat natural.

1° OPÇÃO      Contratação dos Projetos.

A contratação unicamente do projeto básico, funcional e executivo pode ser interessante para aqueles que se encontram no momento de análises de viabilidade, atendimento a condicionantes, licenciamento de empreendimentos e captação de recursos.

 

2° OPÇÃO    Contratação do Projetos + Assessoria.

A contratação do Projeto Executivo juntamente com a Assessoria pode ser interessante para aqueles clientes que pretendem reduzir os custos e já possuem equipe mobilizada no local. Neste caso, contratam equipe de montagem no local, mas  buscam um acompanhamento técnico para averiguação da implantação e montagem, assessorando possíveis dúvidas. Para esta opção, entre em contato conosco para verificar o investimento necessário. 

 

3° OPÇÃO       Contratação Completa

Nesta opção, o cliente irá contratar a montagem e a implantação completa, não precisando se preocupar com nenhuma dessas etapas. Nesta opção, o projeto executivo já está incluso. 

Projetos básicos funcionais, projetos executivos, materiais e serviços de instalações e garantia permanente.

A) CABO DE AÇO
As nossas passagens de fauna suspensas (ou aéreas) são confeccionadas com cabo de aço galvanizado nacional, que dispõem de selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) – Portaria n° 176/2009 e 209/2009.
Optamos por Não utilizar cabos de aço fabricados na China. Embora economicamente mais atraentes, tais cabos podem representar um risco a segurança da passagem a longo prazo.
Alguns cabos de aço chineses não dispõem de laudo de capacidade de ruptura, informação imprescindível para a realização dos cálculos de carga. Consequentemente, não permitem as condições mínimas para a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo engenheiro da obra.
Além disso, a galvanização de cabos chineses demonstrou oxidação a curto prazo, comprometendo a vida útil do cabo.

B) CORDAS

As Cordas podem possuir diferentes capacidades de ruptura que influenciam na segurança de operação. Em todo o nosso sistema, seja no acabamento das pontes ou nas redes, utilizamos cordas de poliamida trançada com capacidade de ruptura de 2.800 kgf. Tais cordas dispõem de capa de proteção contra raios ultravioleta aumentando sua vida útil, com garantia de 05 anos.

obra.

O que é importante você saber sobre responsabilidade ambiental?

A) MADEIRAS UTILIZADAS

Cientes da nossa responsabilidade ambiental, toda a nossa estrutura é confeccionada com madeiras de reflorestamento, seja de eucalipto do gênero Citrodora ou do pinheiro da espécie Pinus ellottii. Tais madeiras apresentam alta resistência e durabilidade devido ao seu tratamento em autoclave através do processo à vácuo, pressão e com sal hidrossolúvel CCA do tipo “C”, que segue a ABNT NR 8456. Essas madeiras disponibilizam de certificação e garantia de 10 anos.
Foto 39 – FALTA FOTO
Todas as quinas das peças são arredondadas para evitar a presença de farpas.

B) SISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS ÁRVORES

A implantação da passagem de fauna suspensa em árvores requer cuidados para não causar malefícios a sobrevivência e ao crescimento delas. Uma análise criteriosa é realizada para averiguar quais árvores poderiam ser utilizadas na implantação e todo um sistema de proteção é realizado para não causar danos ao organismo.

Ao contar com uma equipe qualificada e técnicas verticais, a implantação da passagem de fauna suspensa não requer a parada de operação do tráfego da rodovia ou ferrovias, evitando transtornos aos usuários, não onerando a atividade do local.

Com mais de 180 projetos implantados em 25 estados brasileiros, atuamos a nível nacional.

As passagens de fauna são estruturas construídas para a travessia de animais, permitindo que esses transponham rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, linhas de dutos e outras construções lineares em segurança. Portanto, a construção dessas passagens visa mitigar o atropelamento de animais.

  Essas passagens também são conhecidas por outros nomes: passa-fauna, passadores de fauna, passa-bicho, faunadutos, via fauna, corredor de fauna, passagem suspensas fauna, passagens subterrâneas de faunas, eco dutos, animal passage, Canopy bridges, road overpasses for wildlife, ponte de copada, passagem copa a copa, viaduto vegetado, entre outros. 

As passagens de fauna classificam-se em relação a diversas características, como localização (inferior, superior, aérea, subterrânea, viadutos), formato (retangular, tubular), presença/ausência de água (úmida, seca) e material utilizado (concreto, aço, cordas, madeira e fibra). O tipo de estrutura será escolhido com base no grupo de animais a que se deseja oferecer passagem segura. 

Alguns fatores devem ser considerados para aumentar as chances de transposição segura por parte dos animais. São eles: número de passagens, inclinação, largura/altura dos dispositivos, tipo de material empregado, presença de telas direcionadoras (cercas-guia), a existência de barreiras, luminosidade, cobertura vegetal, nível de ruído, velocidade dos veículos e a profundidade da água.

O Grupo Eco & Eco foi empresa pioneira na construção de passagens de fauna suspensas sobre rodovias e ferrovias. Confira os modelos de passagens de fauna mais utilizados no Brasil: https://passagemdefauna.com.br/passagem-de-fauna-vendas-por-metro/

Há diversas variáveis para definição dos locais das passagens de fauna. O Grupo Eco & Eco possui uma equipe multidisciplinar que trabalha em parceria com as consultorias ambientais locais e/ou com centros de pesquisas das universidades responsáveis pelas pesquisas de campo, identificação de hotspots de atropelamento, elaboração de plano de mitigação, monitoramento de fauna atropelada entre outros. Também é feita uma ampla análise da paisagem, identificando o melhor ponto de conexão entre os fragmentos cortados pelas construções lineares.
Através dos resultados das pesquisas apontando as principais espécies ou grupo faunístico (tipo de animais para que se pretende fornecer passagem), analisamos nosso banco de dados com mais de 180 projetos implantados e escolhemos juntamente com a equipe de pesquisa o modelo da passagem que mais se ajusta. Para espécies de hábitos terrestres, realizamos o levantamento de drenagens pluviais que podem ser utilizadas pela fauna e indicamos possíveis melhorias para melhor adaptação aos animais. Se necessário, identificamos o local de menor impacto e com maior eficiência para propor a intervenção na estrutura, utilizando de métodos convencionais ou métodos não destrutivos. Para espécies de hábitos arborícolas, identificamos os melhores pontos de conexão com o dossel e instalamos a passagem suspensa, respeitando o gabarito vertical da via.
No Brasil, também é comum a nomeação de drenagens pluviais como passagens de fauna, já que estas também são utilizadas pelos animais. Destaca-se que o sucesso das passagens de fauna está fortemente relacionado à presença de cercas de condução dos animais até a entrada da estrutura, seja ela aérea ou subterrânea. Após a construção de uma passagem de fauna ou adaptação de drenagens, é importante que haja o monitoramento dessas estruturas em longo prazo para avaliar sua efetividade.
Veja alguns modelos de cercas https://passagemdefauna.com.br/cercas/

Acidentes causados por colisões veiculares com fauna silvestre têm sido um problema cada vez mais frequente em rodovias por todo o país, com impactos severos para animais e seres humanos. As consequências desse tipo de acidente, por si só, justificariam a aplicação de medidas mitigatórias. Entretanto, as tentativas de reduzir essas colisões também podem ser justificadas do ponto de vista jurídico.
Quando esse tipo de acidente ocorre, na maioria das vezes, o sistema jurídico considera que houve falha na prestação de um serviço com segurança e responsabiliza o administrador da estrada. Essas decisões são baseadas na Constituição Federal de 1988, no Código de Defesa do Consumidor de 1990 e na Lei de Crimes Ambientais de 1998, cujo artigo 17º prevê aplicação de multa e reparo do dano ambiental. Além disso, algumas licenças só podem ser obtidas pelo empreendedor mediante condicionantes baseadas em programas de monitoramento de fauna e instalação de mecanismos de mitigação desses acidentes.
Para além da responsabilidade jurídica, investir em estruturas que reduzem mortes de pessoas e animais é uma atitude ética e de respeito à vida. A falta de compromisso com a segurança nas rodovias e o descaso com o planejamento de medidas mitigatórias não só depõem contra a reputação da empresa, como podem ser considerados condições agravantes em casos de processos judiciários.
Outra razão para se construir passagens de fauna é a conservação da biodiversidade. Devido aos atropelamentos, as rodovias podem causar severos impactos em diversas populações de animais silvestres, reduzindo suas populações. Além disso, a presença da rodovia por si só pode inibir o deslocamento de espécies com comportamento mais tímido. Restritos a um mesmo fragmento, sem se deslocar e sem receber novos indivíduos, esses animais passam a se reproduzir entre si, o que pode gerar uma drástica redução na população ao longo dos anos.
O bem-estar animal também dever ser levado em conta. Além dos acidentes fatais, devemos considerar que as colisões podem deixar os animais severamente feridos, agonizando por horas nas adjacências da rodovia. Além disso, mesmo aqueles que escapam das colisões podem sofrer lesões por queimaduras nas patas em contato com o asfalto em dias muito quentes. Ao cortarem fragmentos florestais, as estradas também separam grupos familiares e interferem na comunicação entre os indivíduos. Devemos lembrar que o bem-estar da fauna silvestre é assegurado pelo Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre (Portaria MMA n°445, de 5 de outubro de 2021), que visa mitigar a perda de biodiversidade ocasionada por acidentes ambientais causados por ação antrópica.
As passagens de fauna protegem não só os animais, mas também os usuários das rodovias. Colisões com animais de grande porte podem gerar acidentes graves, provocando até mesmo a morte das pessoas envolvidas. Acidentes de menor gravidade também podem gerar danos físicos, materiais e psicológicos, muitas vezes irreparáveis aos usuários do sistema rodoviário. Para se ter uma ideia, somente no estado de São Paulo, em dez anos (2003-2013), foram registradas 28.724 colisões veiculares com fauna. Dentre esses acidentes, 20 pessoas foram à óbito, 116 tiveram ferimentos graves e 531 tiveram ferimentos leves. Além dos inestimáveis prejuízos físicos e psicológicos, esses acidentes geraram um gasto superior a R$ 56,5 milhões para a sociedade (ABRA et al. 2019).
Considerando-se os graves impactos gerados a partir de colisões veiculares com animais, investir na construção de passagens de fauna adequadas, que evitem esses acidentes e contribuam para a segurança dos animais e dos usuários das rodovias, é algo essencial e urgente, que não deve ser deixado de lado.
Referências
ABRA, F. D. et al. Pay or prevent? Human safety, costs to society and legal perspectives on animal-vehicle collisions in São Paulo state, Brazil. PLoS ONE, v. 14, n. 4, p. e0215152, 2019. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0215152
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Manual de orientações técnicas para mitigação de colisões veiculares com fauna silvestre nas rodovias estaduais do Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SEINFRA, 2021.

Para selecionar uma estratégia eficaz que reduza as colisões veiculares com a fauna, primeiro é necessário identificar quais são os impactos que devem ser mitigados. Esses podem estar relacionados ao ser humano (prejuízos materiais, ferimentos e mortes), à fauna (ferimentos e óbito de animais) ou ainda à falta de conectividade entre fragmentos florestais, o que leva os animais a transporem as rodovias. O planejamento de medidas mitigatórias pode envolver mais de um objetivo, sendo necessário combinar medidas. Deve-se considerar, porém, que algumas medidas podem ser funcionais para mais de um objetivo.

As medidas de mitigação são específicas para cada grupo-alvo de animais e baseiam-se no porte médio e no modo de deslocamento de cada grupo faunístico. A classificação por tamanho é feita a partir da massa corporal média dos adultos e abrange as seguintes categorias:

  • porte pequeno: inferior a 1 kg;
  • porte médio: de 1 a 30 kg;
  • porte grande: superior a 30 kg.                                                                             

Considerando-se o tipo de deslocamento, o animal pode ser classificado como:

  • arborícola: desloca-se principalmente nas copas das árvores;
  • terrícola: desloca-se predominantemente no solo;
  • escalador: desloca-se tanto no solo como nas copas das árvores;
  • aquático: desloca-se predominantemente dentro da água;
  • semiaquático: desloca-se tanto dentro como fora do ambiente aquático.

A escolha do grupo-alvo é definida a partir da motivação para a mitigação. Geralmente, a segurança viária é uma prioridade. Nesse caso, os grupos-alvos selecionados abrangem os animais de médio e grande porte, que podem causar acidentes mais sérios ao ser humano. Quando a razão da mitigação for a conservação da biodiversidade local, serão incluídas todas as espécies silvestres ou com algum grau de ameaça, independentemente do porte, excluindo-se as espécies exóticas. Por outro lado, se a prioridade for o bem-estar animal, este último grupo também deverá ser incluído no planejamento e monitoramento da mitigação.

Há vários caminhos para captação de recursos para elaboração de estudos e projetos de passagens de fauna. A seguir, apresentamos alguns caminhos que já lograram êxito.

1. O caminho da captação via crowdfunding

Ainda pouco utilizado no Brasil, o crowdfunding é uma ferramenta eficiente para captação de recursos e aplicação de projetos com finalidades ambientais. Traduzido como financiamento coletivo, o crowfunding consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo, através da agregação de múltiplas fontes de financiamento, compostas, em geral, por pessoas físicas interessadas nas causas do projeto.

De forma mais simplificada, o crowdfunding utiliza uma rede digital para a ampla divulgação do projeto e para buscar doações. Através da somatória de pequenas doações, pode-se juntar uma quantia significativa, suficiente para viabilizar a execução dos projetos.
Para seguir nesse caminho, é importante que a parte interessada firme uma parceria sólida com alguma instituição do terceiro setor que atue na causa e que possa fazer o papel de proponente das ações de captação de cotas de patrocínio no sistema de crowdfunding.

 

O caminho da captação de patrocínio via crowdfunding

Início

O proponente insere a proposta em uma plataforma de crowdfunding.

O proponente faz as publicidades da campanha crowdfunding nas redes sociais e em outros veículos.

O patrocinador deposita o dinheiro na conta do crowdfunding. 5% desse recurso é reinvestido em mídia e os 95% restantes são destinados para o projeto.

O patrocinador recebe um Certificado de Patrocínio.

Após a conclusão, o nome dos patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, ficam expostos na placa próxima às estruturas.

Por fim, o projeto é submetido à avaliação de resultados, que verifica como os recursos foram aplicados e se os objetivos foram alcançados. Tudo é acompanhado por extratos bancários, panfletos, anúncios e publicações no site do proponente, entre outros.

 

COMO CONTRIBUIR COM CROWDFUNDING
Quem pode apoiar?

Pessoas físicas ou jurídicas.

Qual valor?

A plataforma pode aceitar qualquer valor, não havendo limites mínimos ou máximos.

Para onde vai o dinheiro?

A verba paga pelo patrocinador vai para uma conta exclusiva do proponente.

Quando se pode receber o valor?

Os recursos são represados até atingir a cota definida no projeto.

Etapas preliminares para o uso desse caminho

  • Encontrar um parceiro do terceiro setor para ser proponente das ações;
  • Análise jurídica para encontrar instrumentos estruturantes da parceria entre interessada e Instituição terceiro setor;
  • Elaboração dos projetos ambientais;
  • Elaboração dos projetos técnicos;
  • Elaboração dos projetos estratégicos de captação de recursos.

2. O caminho de parceria com municípios lindeiros às rodovias ferrovias e outras construções lineares

Outro possível caminho para captação de recursos é através do fomento de parcerias com a Gestão Pública dos Municípios lindeiros, utilizando o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), geralmente criado para captar, gerenciar e aplicar recursos na proteção, conservação e promoção da qualidade ambiental, com atividades de impacto local, incluindo ainda as metas da Agenda 21.
Valendo-se da premissa de governança e administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), a Gestão Pública e o Conselho Municipal de Meio Ambiente dos municípios lindeiros às rodovias estaduais, através de convênios com órgãos estaduais e federais, podem ser os protagonistas na formulação dos direcionamentos da política municipal do meio ambiente, selecionando atividades relacionadas à proteção e conservação ambiental, além da implantação de medidas mitigatórias. Nesse caminho, cabe à GOINFRA a elaboração dos projetos e programas e a atuação como a articulação como agente aglutinador no fomento das parcerias.

FONTES DE RECURSOS COMPLEMENTARES AO MUNICÍPIO

A seguir, serão listadas cinco possíveis fontes geradoras de receitas para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), que podem ser empregadas na implantação das medidas de mitigação:

RECEITAS DE PROPRIETÁRIOS DE TERRAS (donos de áreas a serem restauradas):

Pessoas físicas, que estão no quadro de produtores com passivo, podem efetuar contribuições em espécie com efeito de reparo ao passivo.

DOAÇÃO

Desde 1990, as doações têm sido importantes fontes de financiamento para o meio ambiente no Brasil. Há quase um bilhão de dólares de doações em negociação ou em execução em nosso país. No MMA, doadores aportam recursos significativos para o apoio a ações na Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. As doações ainda podem ser de três tipos.

  • doações anônimas: realizadas por pessoas físicas e jurídicas que não desejam se identificar. Essas doações são dirigidas diretamente à conta da organização sem identificação;
  • doações em espécie de pessoas físicas;
  • doações de pessoas jurídicas, ou seja, de empresas instaladas no município, via doação direta de empresas ou fundações.

CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES

Recursos a partir de convênios e subvenções podem ser obtidos de três modos:

  • Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As instituições estaduais e municipais, bem como organizações da sociedade civil que pretendem solicitar recursos públicos ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) devem apresentar propostas de trabalho no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV), de acordo com as orientações disponíveis no site do CFDD.
  • Governo Federal: convênios e subvenções provenientes da área federal;
  • Governo Estadual: convênios provenientes da área estadual.

RECEITAS FMMA

  • transferências oriundas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, em decorrência de contratos de financiamento e transferências a fundo perdido;
  • rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras;
  • produto de ajustes firmados com outras entidades financeiras;
  • produto de arrecadação de taxas de licenciamento, parecer técnico, multas e juros de mora sobre atos e infrações cometidas, do ponto de vista ambiental;
  • produto das parcelas de serviços e de outras transferências que o município tenha direito a receber por força da lei e de convênios, acordos ou contratos no setor;
  • produto de condenações de ações judiciais relativas ao meio ambiente.

OUTRAS RECEITAS

  • doadores externos: recursos captados via esforço de captação, através da participação em chamamentos públicos, por meio de edital ou TdR. A captação poderá ser feita pelo FMMA ou por outra organização local envolvida na discussão;
  • Fundo Nacional de Meio Ambiente: o apoio do FNMA a projetos se dá por meio de duas modalidades:
    • Demanda Espontânea: os projetos podem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA, divulgados por meio de chamadas públicas;
    • Demanda Induzida: os projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos ou outras formas de indução, com prazos definidos, priorizando-se um tema ou determinada região do país.

Obs: a submissão da proposta e o acompanhamento de um projeto aprovado são feitos através do SICONV. A divulgação também é realizada nos sites desse Sistema e do Ministério de Meio Ambiente.

  • Multas administrativas e sanções judiciais: previstas na Lei n° 9.605/98 (de crimes ambientais e infrações administrativas) e na Lei n° 7.347/85 (que estabelece a Ação Civil Pública e cria o Ministério Público e o FDD). O art. 73° da Lei n °9.605/98 estabelece que: “os valores arrecadados em pagamentos de multas por infração ambiental serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreto 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais de meio ambiente, ou correlatos, conforme dispuser o órgão arrecadador”.
  • Fontes tributárias: o artigo 145° da Constituição Federal estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tipos de tributos: impostos (ICMS ecológico, IPTU ecológico etc.); taxas, “em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição”; contribuição de “decorrentes de obras públicas”.

Etapas preliminares para uso desse caminho:

  • Identificação dos municípios lindeiros;
  • Pesquisa para saber se o município possui Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA;
  • Pesquisa para saber se as diretrizes das políticas públicas ambientais do município estão em consonância com os projetos;
  • Elaboração dos projetos ambientais;
  • Elaboração dos projetos técnicos;
  • Elaboração dos projetos estratégicos de captação de recursos.

3. Caminho Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF)

Os projetos apoiados pelo FNDF são selecionados por meio de chamadas públicas de solicitação de projetos, com objetos e prazos específicos, amplamente divulgados em edital. Após o recebimento e análise das propostas, são definidos os projetos e as comunidades a serem atendidas. Em seguida, realiza-se uma licitação pública para a contratação de fornecedores ou um Termo de Cooperação com outro órgão público federal para executar o serviço. Os projetos contemplados são monitorados e avaliados.

Todo o processo de seleção de projetos será precedido de ampla divulgação. Para tal, serão utilizados os sites do Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros, além de divulgação junto às instituições parceiras, redes de instituições e atores sociais com atuação na área socioambiental e afins.

  • Financiamentos privados
  • Diversas organizações lançam editais anualmente para financiamento de projetos na área de sustentabilidade socioambiental. Seria interessante que os atores envolvidos na estratégia conhecessem e acessassem esses recursos. Veja abaixo alguns exemplos recentes de financiamento de projetos:
    • Iniciativa Bio&Clima (Fundação Grupo Boticário de apoio a Natureza);
    • Programa Ecomudança (Itaú Unibanco);
    • Petrobrás ambiental (Petrobrás).

Segue abaixo uma lista de potenciais patrocinadores de projetos com os temas associados já filtrados por nossa avaliação:

  • Brazil Foundation (educação, saúde, direitos humanos, cidadania e cultura);
  • Fundação Banco do Brasil (meio ambiente);
  • Fundação Cargil (desafios na alimentação);
  • Fundação Semear (responsabilidade social);
  • Fundação Boticário (meio ambiente);
  • Fundação Interamericana – IAF;
  • CESE (programa de pequenos projetos).

         Para o acesso às fontes de recursos, é importante ter atenção aos prazos dos editais, bem como ter um agente preparado para ajustar e submeter as propostas para a fonte ofertante.

4. Caminho FONTES DE EMPRÉSTIMOS

Além das captações de fundo perdido, existem possibilidades de empréstimos de longo prazo com taxas de juros subsidiadas que podem ser utilizadas em situações estratégicas. As principais fontes de empréstimos e doações e os sites onde poderão ser obtidos maiores detalhes estão listados abaixo:

  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – www.iadb.org. Fundado em 1959, é uma das principais fontes de financiamento multilateral para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. Os empréstimos e doações financiam o desenvolvimento econômico e social sustentável. O banco também apoia operações de cooperação técnica em escala nacional ou regional;
  • Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – www.bancomundial.org. É uma instituição financeira de caráter multilateral, criada em 1944, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde 1960, o BIRD direciona a maior parte de seus recursos para os países em desenvolvimento. O banco contribui para programas de ajuste estrutural, mediante a imposição de metas macroeconômicas aos países assistidos e vem condicionando a prestação de assistência financeira a compromissos na área socioambiental.

Referências Ecologia

ABRA, F. D. HUIJSER, M. P.; MAGIOLI, M.; BOVO, A. A. A.; BARROS, K. M. P. An estimate of wild mammal roadkill in São Paulo state, Brazil. Heliyon, v. 7, n. 1, p. e06015, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2021.e06015

ABRA, F. D.; GRANZIERA, B. M.; HUIJSER, M. P.; FERRAZ, K. M.; HADDAD, C. M.; PAOLINO, R. M. Pay or prevent? Human safety, costs to society and legal perspectives on animal-vehicle collisions in São Paulo state, Brazil. Plos One, v. 14, n. 4, p. e0215152, 2019. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0215152

ABRA, F. D. Monitoramento e avaliação das passagens inferiores de fauna presentes na rodovia SP-225 no município de Brotas, São Paulo. 2012. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

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